DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANCA SOCIAL

Asseguramos o aconselhamento, informação, representação e assistência em todos os seus/vossos projectos e processos

A título indicativo, encontra abaixo uma lista exemplificativa das principais problemática tratadas pelo Gabinete :

• Redacção de contratos de trabalho (a termo e sem termo…) gestão de ruptura convencional
• Processo disciplinar, advertência, suspensão, faltas ao trabalho, atrasos
• Processo de despedimento (económico, por falta grave, abusivo…)
• Responsbilidade penal do dirigente por acidente de trabalho e doença profissional
• Defesa da entidade empregadora, negociação e transação com os empregados
• Férias, licenças de maternidade e de paternidade
• Condições de trabalho : convenções colectivas, tempo de trabalho, segurança, higiene e saúde
• Conselho, defesa e assistência perante o tribunal do trabalho
• Negociação das indemnizações por despedimento ou ruptira convencional
• Litígios relativos à execução, modificação ou ruptura do contrato de trabalho