DIREITO IMOBILIÁRIO

Asseguramos o aconselhamento, informação, representação e assistência em todos os vossos projectos e processos. A titulo indicativo, encontra abaixo a lista não exaustiva dos principais assuntos tratados pelo Gabinete:

Construção
Assistência na peritagem amigável e judiciaria, processos preventivos ou provisórios,  gestão jurídica da subempreitada, assistência na recepção da obra ou da supressão das reservas, assistência na execução das garantias, cobrança de créditos.


Urbanismo
Assistência nas operações complexas de promoção imobiliária, constituição de sociedades imobiliárias e de construção venda, fiscalidade imobiliária, determinação do potencial construível de um terreno, ajuda e assistência na elaboração dos pedidos de autorizações urbanísticas (consulta prévia, licenciamento, alvará de construção ou de obras), contencioso da regulamentação dos solos e das autorizações urbanísticas. 


Venda imobiliária
Redacção de promessa unilateral ou de contrato promessa de venda, gestão de servidões, acções judiciais por vícios escondidos ou em responsabilidade, contencioso da preempção urbana ou de expropriação.

Compropriedade
Cobrança de dividas de condómino e contestação dos encargos e das assembleias de condóminos, contencioso das desordens e trabalhos, assistência na revisão do regulamento de co-propriedade, assistência jurídica das empresas de condomínio.

Leilões e adjudicações
Representação e garantia financeira

Arrendamento comercial
Assistência na negociação e redacção de contratos de arrendamento comercial, cessão de contrato de arrendamento, revisão trienal, contencioso por falta de pagamento da renda ou de não execução do contrato, execução de clausula resolutória. 

Arrendamento habitacional
​​​​​​​Redacção de contratos de arrendamento para habitação, redacção de caução, processos de expulsão e contencioso de inexecução.